Governo anuncia medidas contra efeitos da seca no Nordeste

O governo federal anunciou uma série de medidas para reduzir as consequências da seca que atinge os estados do Nordeste e norte de Minas Gerais. A previsão é que a estiagem se agrave nos próximos meses, o que levou o governo a antecipar ações para ampliar o fornecimento de água e o apoio ao agricultor. No total, as medidas somam R$ 2,7 bilhões e devem beneficiar os 1.100 municípios que sofrem as consequências da estiagem.

Segundo o ministro da Integração, Fernando Bezerra, foram antecipados R$ 799 milhões do programa Água para Todos, no âmbito Brasil sem Miséria, para construção de cisternas e de sistemas de abastecimento de água simplificado que atenderão comunidades com até 100 unidades residenciais. A medida também inclui a construção de aguadas de pequenos barreiros, e a perfuração de poços artesianos, além da distribuição de kits de irrigação para o atendimento à pequena agricultura familiar. O objetivo é instalar 32 mil cisternas, 2.400 sistemas simplificados de abastecimento, 1.199 barreiros e 2.400 poços.

Outros R$ 164 milhões serão aplicados na Operação Carro Pipa que deve ser reforçada nos próximos seis meses. Segundo o ministro, essa é uma operação que já ocorre de forma rotineira pelo Ministério da Integração, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil. No ano passado, acrescentou Fernando Bezerra, o Ministério da Integração direcionou aproximadamente R$ 230 milhões na operação.

“Tendo em vista a confirmação do quadro de estiagem, a Presidenta vai assinar medida provisória, nos próximos dias, abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 164 milhões para atender a Operação Carro-Pipa nos próximos seis meses, e também poder repassar recursos para os governos estaduais. Em algumas situações, alguns estados já estão enfrentando colapso completo de abastecimento de água em áreas urbanas, e cidades também terão que ser atendidas através de carro-pipa”, explicou.

Crédito

O Ministério da Integração Nacional, por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), vai disponibilizar R$ 1 bilhão para apoio a produtores rurais, comerciantes e setores da indústria prejudicados pela estiagem no Nordeste. O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5%. Serão beneficiados pelo Banco do Nordeste os empreendimentos de municípios com decreto de situação de emergência reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Mais crédito

Para atender aos agricultores familiares que tiveram prejuízos com a estiagem, o Programa Garantia Safra vai disponibilizar R$ 500 milhões. O benefício é de R$ 680,00, em cinco parcelas. Outros R$ 200 milhões serão disponibilizados por meio do Bolsa Estiagem, que disponibiliza R$ 400,00, dividido em cinco vezes.

Obras - O governo federal vai investir R$ 17,1 bilhões em ações estruturantes até 2015. São obras que vão garantir a segurança hídrica para brasileiros que vivem no semiárido, como Projeto de Integração do Rio São Francisco, Eixão das Águas (CE), Vertente Litorânea (PB), Ramal e Adutora do Agreste (PE) e Canal do Sertão Alagoano (AL).

A infraestrutura no abastecimento de água também está sendo ampliada e melhorada com a conclusão de cerca de 30 barragens, adutoras e sistemas, como o Tucano (BA), Seridó (RN) e Norte (MG).

Fonte: Portal do Planalto